Cobrança de bagagem – novas regras da ANAC

É isso mesmo que você leu: a bagagem poderá ser cobrada! A ANAC – Agência Nacional de viação Civil – aprovou algumas mudanças nas atuais regras do transporte aéreo brasileiro. Foram diversas mudanças e uma delas diz respeito à cobrança de bagagem nos voos domésticos e internacionais que partem do Brasil.

Segundo a ANAC, essas mudanças estão alinhadas às práticas internacionais da aviação e ao Código de Defesa do Consumidor.

Para a Agência, as novas regras garantem maior transparência e vai melhorar os serviços para os viajantes.

Será?

cobrança de bagagemShutterstock

Cobrança de bagagem: novas regras

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é uma das agências reguladoras federais do País. Ela foi criada pra fiscalizar e regular todas as atividades da aviação civil no Brasil. É ela que cria e modifica as regras e normas que regem toda a aviação civil, então, atinge diretamente a nossa vida de viajante!

Com a nova regulamentação, diversas mudanças foram feitas, mas vamos nos ater aqui sobre as questões relativas às bagagens.

Como é hoje?

Hoje, as companhias aéreas são obrigadas a aceitarem uma mala de 23 quilos (despachada) e uma mala de mão de 5 quilos em voos nacionais; e duas malas de 32 quilos e uma de 5 kg em mala de mão em voos internacionais.

Segundo o secretário de política regulatória do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, somente em outros quatro países no mundo, além do Brasil, as companhias aéreas são obrigadas a despachar a bagagem gratuitamente: Rússia, Venezuela, México e China.

novas regras anacShutterstock

Novas regras de bagagem

É bom ter em mente, inicialmente, que as novas especificações não obrigam as companhias a cobrarem. Elas as desobrigam a oferecer de graça. Então, a cobrança, ou não, e os valores, dependerão de cada empresa.

Bagagem despachada

No caso, as empresas poderão vender diversas opções de franquias de bagagem diferenciadas dentro de um mesmo voo e deixar os passageiros livres para escolher a que melhor lhe atende.

A empresa não pode fazer uma venda casada, ou seja, obrigar a pagar ou “esconder” o valor da franquia de bagagem dentro do preço da passagem. Isso tem que estar claro na hora da compra. Por isso, fique ligado!

No mais, aconselhamos todos a pesarem suas malas ainda em casa, para evitar surpresas. Existem no mercado boas balanças digitais de mão, com preços acessíveis.

Bagagem de mão

O limite de peso para bagagem de mão aumentou. Hoje, o limite, em geral, é 5 kg, mas com as novas regras este limite passa para 10kg, pelo menos (pode ser maior, de acordo com cada empresa), sem cobrança adicional. E, como atualmente, as dimensões e quantidade valem as regras de cada empresa.

mudança das regras das bagagens

Quando valerão as novas regras?

É bom saber que elas estarão valendo para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017. Todas as passagens compradas antes do dia 13 de março de 2017 estarão dentro das regras atuais – mesmo que o voo seja para depois do dia 14 de março.

A passagem vai diminuir de preço?

Depende da companhia aérea, está nas mãos delas. A ANAC, claro, não afirma que as passagens irão cair. Mas, a cobrança das bagagens pode significar uma renda a mais e, teoricamente, ser mais justo com aqueles passageiros que não despacham nenhuma mala, isso poderia se refletir nos valores das passagens.

No mais, é bom lembrar que em diversos países já há essa cobrança e as passagens costuma ser bem baratas, então, espera-se que o mesmo aconteça por aqui. Vamos ficar na torcida!

O que dizem as companhias aéreas?

Nós enviamos um email solicitando o posicionamento de algumas das companhias aéreas que mais utilizamos. Como as regras são novas, muitas ainda estão avaliando para ver o que vão fazer. Vejam algumas das respostas:

GOL Linhas Aéreas

A GOL é a favor das mudanças que aproximam o país dos padrões adotados na aviação mundial, como o fim da franquia de bagagens. Sobre esse item, informa que irá estudar o texto para definir se haverá mudanças em sua política.

LATAM

A LATAM Airlines Brasil informa que está avaliando todas as medidas que compõem a revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTAs), aprovadas em 13/12/16 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e que entrarão em vigor a partir de 14 de março de 2017.

A companhia informa ainda que vai se adaptar às novas regras, dentro dos prazos devidos, e que seguirá todas as regulamentações da ANAC. A LATAM vai manter os passageiros sempre informados, com a necessária antecedência, a respeito de qualquer alteração que seja feita em seus procedimentos para seguir as novas normas.

A empresa alerta os passageiros sobre a importância de ficarem atentos às informações sobre as novas medidas, sendo importante frisar que elas só serão implementadas a partir de 14 de março do próximo ano, não havendo nenhuma alteração neste momento.

Com esta medida, o Brasil se alinha com o padrão internacional da aviação e a liberação de bagagem é uma tendência mundial.

KLM / AirFrance

A Air France e a KLM se adaptarão às novas determinações da ANAC.

Nós entramos em contato com outras companhias também, mas ainda não enviaram suas respostas. Assim que tivermos, atualizaremos o post.

pagar bagagem

Dúvidas na cobrança de bagagem

A ANAC recebe dúvidas, reclamações, sugestões, críticas ou elogios em sua central de atendimento ao consumidor. Veja os canais, que atendem todos os dias, 24h, , em português, inglês e espanhol:

  • Atendimento Eletrônico – clique aqui
  • Telefone – número 163

E veja o vídeo institucional da ANAC, onde as regras são explicadas:

Nós ficaremos de olho e traremos cada nova informação pra vocês. Seja na cobrança de bagagem, seja em qualquer outra.

Curtam nossa fanpage no Facebook pra saber das novidades: @TuristaProf

Boa viagem!

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2 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde, tenho uma viagem para o Brasil em fevereiro de 2018 pela Tap. li acima que posso levar 32kg mas a companhia diz que o peso máximo são 23kg or mala, esta correto? minha passagem é com uma mala e comprei mais uma extra. é uma diferença muito grande, terei que levar 20 kg a menos. Obg.

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