Nova lei facilita a emigração de brasileiros para Portugal

Portugal está na moda não só como destino turístico, mas também como sonho de consumo de moradia, o que vem aumentando em muito a emigração de brasileiros para Portugal.

Quem aqui não conhece alguém que mudou-se para lá ou está querendo ir?!

Por conta desse volume enorme de pessoas querendo ir para lá, foi aprovada uma nova lei de estrangeiros que visa facilitar a emigração de brasileiros para Portugal e também a renovação de visto, bem como de cidadãos de outros países que falem português.

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Emigração de brasileiros para Portugal

A partir de 01 de outubro de 2018 estudantes, empresários e trabalhadores qualificados poderão realizar todos os trâmites burocráticos on-line e, em muitos casos, até serem dispensados de entrevista pessoal.

Todo esse processo de pedido de residência até agora devia ser iniciado nos consulados aqui do Brasil e, por conta disso, as filas de espera estavam demorando meses, dado ao volumoso número de pedidos.

Além disso, uma vez já em Portugal, é preciso ainda juntar mais documentos e dar entrada no cartão de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Assim, com essa nova lei, acredita-se que todo o processo será mais ágil.

Segundo o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “a nova lei permitirá desburocratizar e flexibilizar os procedimentos“.

Para os estudantes de países de línguas portuguesa que pretendem cursar uma universidade em Portugal haverá algumas facilidades, como por exemplo, segundo Cabrita:

“haverá a substituição de parecer prévio por uma mera comunicação prévia da universidade, dispensa de comprovação de meios de subsistência para aqueles oriundos da CPLP e a dispensa de entrevista nos consulados, em determinadas circunstâncias“.

Se você quer saber mais sobre essa nova lei de emigração de brasileiros para Portugal, leia aqui o Decreto Regulamentar nº 9/2018.

Mais informações no site Portal do Governo, no Portal de Informações ao Imigrante e no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

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