Os tipos de visto para morar em Portugal

Morar na Europa é um desejo de muitos brasileiros e Portugal é um dos países escolhidos nos últimos anos como destino. Os motivos variam, mas a proximidade com a língua, o clima mediterrâneo (mais quente do que demais países europeus, por exemplo), as lindas paisagens e a qualidade de vida são alguns deles.

Além disso, como o Brasil possui muitos descendentes de portugueses, possuir a cidadania portuguesa também pode ser um fator influenciador de escolha. Porém, é preciso ter visto para morar em Portugal, afinal, estamos falando de uma mudança de país e, apesar de algumas proximidades culturais e históricas entre Brasil e Portugal, somos estrangeiros por lá.

Para morar em Portugal legalmente existem diversos tipos de visto que variam de acordo com o perfil do futuro morador e de como ele pretende seguir a vida no novo país. Por exemplo, se vai trabalhar, estudar, investir ou simplesmente passar o resto da vida curtindo a aposentadoria.

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Os vistos são classificados com a letra D, que significa que são vistos de longa duração, ou seja, por períodos superiores a um ano.

De qualquer forma, é preciso dar entrada no visto ainda no Brasil, nada de querer resolver toda a burocracia somente ao chegar lá.

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Tipos de visto para morar em Portugal

Ter a cidadania portuguesa ou de qualquer outro país da Europa é o jeito mais fácil de morar em Portugal, afinal, nestes casos não é necessário visto.

A cidadania europeia faz com que o cidadão seja tratado da mesma forma que quem nasceu na Europa, ou seja, é como se a pessoa fosse, de fato, portuguesa (neste caso, já que estamos falando de Portugal).

Então, as modalidades de visto para Portugal abaixo, não se aplicam para quem tem cidadania.

Visto de estudante

Muitas pessoas vão morar em Portugal para estudar em uma faculdade ou até fazer uma pós-graduação. Há o visto de estudante para períodos curtos (menos de um ano), chamado de Visto de Estada Temporária. Mas quando o tempo é mais longo, ou seja, que ultrapassa os 12 meses, ele é chamado de Visto de Residência.

Então, são dois vistos para estudantes: o D4 – Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado; e o D5 – Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior.

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Fique atento, pois várias universidades portuguesas, como a famosa Universidade de Coimbra, aceitam o ENEM como modo de ingresso.

Os detalhes de documentos podem ser consultados no site do consulado português:

• http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-estudos/

Visto de trabalho em Portugal

Caso a intenção de morar em Portugal seja para fins de transferência de trabalho, por exemplo, é preciso do Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada (D1) e o contrato de trabalho é um dos documentos necessários a serem mostrados para a obtenção do visto.

É preciso aqui dizer que este é o visto mais difícil de conseguir, pois ao contrário do que muitos acreditam, o mercado de trabalho em Portugal está bem complicado e com poucas vagas até mesmo para os portugueses, que têm prioridade na contratação

E existe a opção de visto para morar em Portugal caso o trabalho seja no sentido de ensino, como professor, ou na chamada “atividades de investigação” que incluem as bolsas de investigação científica ou doutorado, por exemplo. É o Visto de Residência para Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada (D3).

Visto para aposentados

A rotina tranquila das pequenas cidades de Portugal é tentadora, principalmente para os aposentados que querem viver o final da vida com qualidade. Pois saiba que há um visto especialmente para este público.

O chamado visto D7 é o que permite morar em Portugal aposentado, e com ele é possível receber o benefício da aposentadoria do Brasil, porém, estando em Portugal. O próprio benefício já é a comprovação de renda, no entanto, ele tem que ser equivalente a pelo menos o salário mínimo português, que atualmente é de 580 euros.

Atenção, porque o visto D7 também se aplica para pessoas que vivem de renda mesmo, ainda que não sejam aposentadas.

Mais informações você encontra no site do Consulado de Portugal.

Visto de empreendedor

Há também o D2, que é o Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores. Ele é para os chamados profissionais autônomos, ou seja, quem pretende trabalhar com a emissão de notas fiscais ou empreender no país, abrindo uma empresa.

Como todos, para conseguir este visto há regras e documentos que precisam ser apresentados. Veja mais no post abaixo.

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Golden Visa

O Golden Visa é chamado oficialmente de Programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) e foi criado em Portugal em 2012. Ele concede vistos para pessoas que possam investir uma quantidade grande de dinheiro em Portugal.

O legal deste tipo de visto é que ele permite a pessoa morar com a família em Portugal ou em qualquer país que faça parte da União Europeia. Além disso, após cinco anos atuando no Programa, ou seja, investindo em terras portuguesas, a pessoa tem direito a solicitar a cidadania.

A questão é que obter o Golden Visa não é tão simples assim. Por ser para investidores, é preciso ter grana. Uma das formas é comprando imóveis em Portugal cuja soma seja de no mínimo 350 mil euros.

Outra maneira é abrindo uma empresa e contratando pelo menos 10 funcionários dentro da lei. A terceira maneira é investindo 1 milhão de euros no mercado financeiro. Ou seja, não é para todo mundo, né?!

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