Tax Free em Portugal: como funciona?

Depois de visitar os principais pontos turísticos de Portugal, uma boa opção é cair nas compras, pois os preços no país são, em geral, bem melhores do que em outras cidades europeias. E é nessa hora que você tem que ficar de olho e não deixar de pedir o Tax Free em Portugal.

Numa tradução livre, “Tax Free” significa ‘taxa livre’ e, na prática, significa que algumas compras feitas em Portugal (ou nos países em que ele existe) podem ter seus impostos devolvidos para o turista. E, detalhe: o valor dessas taxas retornam pra você em dinheiro.

Esse imposto é chamado de IVA e o valor varia de acordo com cada país, podendo ser de 16% até 25%.

O Tax Free em Portugal funciona para compras acima de € 53, € 56,50 ou € 61,35, dependendo do tipo de produto, então, caso gaste esse valor em alguma loja que esteja dentro do esquema, não deixe de pedir seu dinheiro de volta.

Entenda aqui conosco como funciona o procedimento.

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Como funciona o Tax Free em Portugal?

Primeiro de tudo, é preciso que você não seja morador de nenhum país que pertence à União Europeia.taxfree - Tax Free em Portugal: como funciona?

Segundo: não são todas as compras que podem ter o imposto devolvido para você. Então, verifique nas lojas se elas possuem uma plaquinha na porta indicando o Tax Free, como na imagem ao lado, por exemplo, ou pergunte ao funcionário.

E, mesmo assim, alguns itens também não entram no Tax Free. Em geral, são os produtos que você carrega com você, que vão pro Brasil com você. Móveis, por exemplo, não entram!

Caso a loja tenha o Tax Free, ainda há a terceira regra, que é ter que gastar no mínimo € 61,35 naquele estabelecimento.

Caso atenda a tudo isso, aí sim você tem o direito do reembolso e pode pedir a documentação no caixa.

Você vai precisar mostrar o passaporte e depois assinar o papel que o funcionário irá lhe entregar. Simples assim! Então, é importante sempre andar com o passaporte na hora de ir às compras em Lisboa.

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Tax Free documentos - Tax Free em Portugal: como funciona?

Um detalhe importante: o reembolso não acontece ali na loja, mas o preenchimento do documento, sim.

Guarde todos os comprovantes das suas compras junto com os papéis do Tax free, pois eles deverão ser apresentados na alfândega quando você partir de Portugal.

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Recebendo o reembolso do Tax Free em Lisboa

Para facilitar, coloque todos os produtos que você solicitou Tax Free juntos em uma mala – ou ao menos deixe-os acessíveis e saiba onde eles estão.

Carregue com você o passaporte, a passagem, os comprovantes do Tax Free que foram entregues pela loja e as notas fiscais, além dos próprios produtos (por isso a dica da mala).

É necessário se atentar que as regras abaixo servem apenas para quando você estiver ido de Portugal direto para o Brasil ou algum país fora da Comunidade Europeia. Pode ter conexão, sem problemas, mas você tem que estar indo para seu país de origem.

O que não pode é, por exemplo, sair de Portugal para ainda passar uns dias em outro país europeu antes de ir para o destino final. Neste caso, você teria que fazer o Tax Free neste outro país.

E em Portugal tem uma grande novidade: uma lei recente no país fez com que Portugal aderisse ao sistema eletrônico de Tax Free.

Isso quer dizer que agora você não precisa necessariamente ir até a alfândega. É possível fazer o procedimento nos totens de atendimento eletrônico do Tax Free nas áreas de embarque dos aeroportos.

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Tax Free eletronico em Portugal - Tax Free em Portugal: como funciona?

Primeira ação: fazer o check-in

Primeira coisa é fazer o seu check-in para poder ter seu cartão de embarque em mãos e comprovar que você está realmente indo dali para um país fora da Comunidade Europeia.

Existem 3 formas de fazer o check-in:

  • Check-in on-line – Se você fez o check-in on-line, pode ir direto aos totens do Tax Free.
  • Check-in totens de auto atendimento – Se não fez check-in ainda, vá primeiro ao totem da empresa aérea e faça seu check-in.
  • Check-in no balcão da empresa — Se você estiver com crianças (que é o nosso caso, por exemplo) ou se ocorrer alguma coisa que você não consiga fazer o check-in no totem, vá ao balcão de check-in da empresa para fazê-lo.

No terceiro caso, caso vá despachar os produtos do Tax Free na mala, avise ao funcionário que você ainda vai fazer o Tax Free. Desse modo, a mala vai ser etiquetada normalmente, porém, devolvida para você mostrar na alfândega, caso seja necessário.

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Compras em Lisboa - Tax Free em Portugal: como funciona?

Depois do Check-in, vá ao totem do Tax Free

Chegando ao totem do Tax Free, é bem simples: basta escanear o passaporte e o cartão de embarque.

As compras já vão estar associadas ao passaporte, por conta dos dados preenchidos na loja na hora da compra, lembra?

Uma luz verde acende no totem se estiver tudo ok. Neste caso, é só validar.

Neste momento você já pode ir despachar sua mala no balcão de atendimento normal.

E, depois, com os formulários dados nas lojas em mãos, vá até uma casa de câmbio ali mesmo no aeroporto para pegar o reembolso do Tax Free.

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e tax free em Portugal - Tax Free em Portugal: como funciona?
Foto oficial

Atenção para exceção

Atenção: se acender uma luz vermelha, você terá que se dirigir ao balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira para que suas compras sejam inspecionadas por um agente (por isso tem que estar com as malas com as mercadorias).

Uma vez lá, é só apresentar os seus documentos e os produtos (caso eles peçam para ver), que você vai receber um carimbo oficial.

A sua mala vai ser despachada dali, no balcão da alfândega (se for o caso de despacho no porão).

Depois disso, continue o embarque normalmente, com a checagem de segurança e a passagem pela imigração.

Só depois disso é que você vai procurar as operadoras de Tax Free para finalmente, neste caso, solicitar o reembolso dos produtos que não foram aprovados lá no totem.

Operadoras de Tax Free em Portugal

Em Portugal são quatro empresas que operam a devolução do imposto: Global Blue, Planet Tax Free, Innova Tax Free e Travel Tax Free.

Aqui é preciso prestar atenção em qual delas a loja fez o recibo, ou seja, é possível que aconteça de você ter que ir em todas elas!

Depois de apresentados os documentos carimbados no guichê, finalmente o reembolso é realizado.

É possível escolher a forma de receber o dinheiro de volta, podendo ser em dinheiro mesmo, cheque internacional, cartão de crédito.

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Portugal não é último destino da viagem: como fazer?

tax free em Portugal - Tax Free em Portugal: como funciona?O Tax Free tem que ser pedido no último aeroporto europeuPor exemplo, você está saindo de Lisboa, mas ainda vai passar uns dias em Madri, o Tax Free deverá ser pedido em Madri na hora que estiver, de fato, indo embora.

Isso porque o reembolso do Tax Free tem que ser feito apenas quando estiver saindo da Europa, então, se você vai seguir viagem para outro país europeu, não peça o Tax Free em Portugal.

Dicas extras para pedir o Tax Free em Portugal

Caso Lisboa, ou outro aeroporto português, seja de fato o último e de lá você vá direto para casa, os produtos têm que sair de Portugal com você e, como dissemos, devem ser apresentados na alfândega, caso a luz vermelha apareça para você lá no totem.

Então, não adianta comprar um celular, por exemplo, para dar de presente pra alguém lá e querer o reembolso dele.

Outra coisa: filas! Os guichês de Tax Free em Lisboa costuma ter filas bem grandes, chegando a fazer você perder um bom tempo ali (ainda que o Tax Free eletrônico tenha melhorado muito isso); portanto, se organize e vá com antecedência para o aeroporto.

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Filas no tax Free em Lisboa - Tax Free em Portugal: como funciona?
Área do tax free no aeroporto de Lisboa

O prazo para solicitar o Tax Free em Portugal é de 90 dias corridos após a compra do produto. Isso porque as notas de compra possuem data de validade. 

Se você tiver dupla nacionalidade, lembre-se que é melhor dar entrada em Portugal com o passaporte brasileiro.

Mas caso você utilize passaporte europeu ou seja europeu mesmo, mas trabalhe em um país fora da União Europeia, também terá direito ao Tax Free, contanto que não tenha atividade fiscal aberta em Portugal ou em outro país da UE.

Isso por conta daquela regra de que o Tax Free só funciona para pessoas que não tenham ligação fiscal com a União Europeia.

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Lojas Primark Lisboa - Tax Free em Portugal: como funciona?
Loja Primark no shopping Colombo, uma opção para quem quer comprar roupas sem gastar uma fortuna

Dicas para curtir mais a sua viagem para Lisboa

E na hora de planejar sua viagem algo que é fundamental é escolher bem onde irá se hospedar. Ninguém merece ficar num lugar ruim, mal localizado e, se bobear, ainda pagar caro, né?!

Por isso, te aconselho a ler um post super completo que escrevemos aqui no blog sobre onde ficar em Lisboa, com dicas dos melhores bairros para se hospedar e sugestões que vão desde hostels super transadinhos até hotéis boutique e de luxo. Tem opções para diferentes perfis e orçamentos.

hospedagem em lisboa - Tax Free em Portugal: como funciona?

Seguro Viagem Para Portugal

Viajar sem um bom seguro viagem não dá, né?! Ainda mais para a Europa, onde o seguro saúde é obrigatório.

Mas, pode acreditar que um seguro viagem serve para muito mais do que só problemas de saúde, que aliás, ninguém quer ter. Ele tem vários outros benefícios, como ajudas em caso de extravio ou perda de bagagem, problemas jurídicos, atraso ou cancelamento de voo, entre outros.

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Endereços importantes e horários em Lisboa

Confira abaixo a que horas abrem e fecham os estabelecimentos em Lisboa para que possa se organizar melhor:

  • Embaixada do Brasil em Lisboa: Estrada das Laranjeiras 144 - funcionamento de segunda a sexta, das 9:30 às 13:00
  • Consulado Geral do Brasil: rua António Maria Cardoso 39 (no Chiado) - atendimento de segunda a sexta, das 8:00 às 15:00
  • Bancos: de segunda a sexta, das 8:30 às 15:00
  • Metrô: todos os dias, das 6:30 à 1:00
  • Farmácias: em geral, de segunda a sexta das 9:00 às 19:00 e aos sábados das 9:00 às 13:00. Nos horários e dias que estão fechadas há sempre na porta uma indicação de qual é a farmácia de plantão 24 horas mais próxima.
  • Shoppings: todos os dias, das 10:00 às 23:00
  • Restaurantes: o almoço costuma ser das 12:00 às 15:00 e o jantar das 19:00 às 22:00

Passeios bate e volta a partir de Lisboa

Se você quiser visitar outras cidades perto de Lisboa, mas não se anima a fazer sozinho(a), uma boa opção são aquelas excursões de um dia partindo de Lisboa. Muitas vezes, elas ainda conseguem juntar mais de um destino no mesmo passeio, coisa que, se você fosse tentar fazer usando o transporte público, seria inviável.

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Lisboa min - Tax Free em Portugal: como funciona?E não deixe de conhecer também o nosso guia de Lisboa, o “Roteiro de 7 dias em Lisboa e arredores“,  que está cheio de dicas práticas e traz a sua viagem toda planejada dia-a-dia.

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56 comentários em “Tax Free em Portugal: como funciona?”

  1. Boa tarde. vou comprar um eletronico em Lisboa e seguir caminho pela França, finalizando o passeio e pegando o avião em Londres. Posso fazer o pedido do taxfree em londres?

    Responder
  2. Boa tarde Ana Catarina!
    Ótima matéria!
    Por gentileza, tira essas minhas dúvidas:
    1. Pretendo comprar um iphone em Lisboa, a loja da Apple Lisboa participa do tax free???
    2. A minha viagem é a seguinte: Brasil – Lisboa – Roma – Lisboa – Brasil, li num material oficial de como obter a isenção de IVA em Portugal, que o sistema Taxfree Portugal somente aplica-se Às compras efetuadas em Portugal, isso está correto? Caso em faça compras em Roma onde devo solicitar o reembolso???

    Obrigado!

    Ronaldo Linhares

    Responder
    • O Tax Free vale para compras na Europa, não só em Portugal e deve ser feito no último destino. Sobre a Apple, até onde eu saiba eles não tem, mas pode ter mudado. Boa viagem!

      Responder
  3. Oie!!! Ótimo post, muito explicativo. Porém, ainda estamos com dúvida.

    Vamos a Lisboa fazer o enxoval dos nossos filhos. Meu marido volta antes do que eu e irá voltar com um carrinho duplo de €1880,00. Iremos pedir o tax Free e o reembolso será de 23% correto?
    1. Existe a possibilidade de solicitar o reembolso no cartão e não entrar? (Li alguns comentários sobre isso).
    2. A caixa com o carinho terá que ser despachado, e terá que ser notificado na alfândega de Portugal e do Brasil?
    3. Existe um limite de valor que pode ser solicitado o tax Free? Por exemplo, ele solicitou do carrinho e passou de €1.000, pode solicitar de algo a mais?

    Obrigada!

    Responder
    • Não tem limite para solicitar e o reembolso não é de 23%, pois depende da categoria do produto e ainda tem a taxa da empresa de tax free. Sobre o cartão, tem gente que recebe e outros não. Eu mesma fiquei sem receber uma vez, por isso, EU prefiro pegar logo em dinheiro. Sobre a alfândega a ser notificada, é aqui no Brasil, pois vc paga imposto onde desembarca. Boa viagem!

      Responder
  4. olá, tudo bem?
    Pretendo comprar um iphone online pela loja da apple na frança e pegar a mercadoria lá, porém, minha volta para o Brasil é por Lisboa.
    Você sabe se é possível recuperar o IVA pago no iphone nessa volta por Lisboa para o Brasil?
    Essa norma do taxfree vale para compras online?

    Responder
    • Não sei te dizer, pois não basta a nota fiscal, é preciso um papel preenchido pela loja, que deve ser associada ao Tax Free e nem todas são. Tenho dúvidas de que a Apple seja.

      Responder
  5. Lisboa foi meu último aeroporto e foi voo de conexão. Com o atraso no voo e imensas filas na PF pra fiscalização do passaporte, não consegui ir a área de embarque. Fiquei com as notas do táxi free e não sei como recuperar o valor desse imposto. Acho que desse vez perdi.

    Responder
  6. Bom lembrar que no Outlet em Lisboa eles fazem a devolução lá mesmo do que compramos. Adorei o serviço pela facilidade, gentileza dos atendentes!!!!! Fica a dica!

    Responder
  7. Boa tarde,
    Observei as sugestoes acima com intuito de recuperar o meu TAX FREE, infelizmente optei por ter o valor pelo cartao de credito e garantiram me que teria o valor passado 30 dias. Desde o dia que submeti a documentacao no aeroporto de portugal (Humberto Delgado), dia 19/08/22 regressando a Maputo (Mocambique), com o voo das 7:30PM, ate a data nao foi efectivada a transferencia, sao cerca de 88€.
    A escolha do cartao de credito, tinha como finalidade evitar levar euros a Mocambique visto que a moeda corrente e metical, evitando assim a procura de casas de cambios ou bancos para a troca.
    Nao tive receio, pois com a visita em Portugal constatei que os portugueses sao honestos, nao tive duvida que, conforme a senhora que me atendeu, informou -me que o valor seria transferido na minha conta no prazo maximo de 30 dias.
    Sera que a transferencia pode levar mais do que 30 dias? ja passam cerca de 41 dias.
    Ainda posso ter esperanca?

    Responder
      • Olá!
        Na hora de pegar o reembolso na casa de câmbio, mesmo tendo feito tudo no totem,
        Chegou a hora do meu embarque e não tive como receber, pelo facto da fila enorme. Ainda tenho chances de obter¿? Como¿?

        Obrigada!!

        Responder

        Responder
        • Sim. Veja nos formulários se há um endereço para enviar e fazer o pedido!

  8. Oi! Meu voo de volta sai de Lisboa às 10:15 da manhã. E se na hora de pegar o reembolso a casa de câmbio estiver fechada, mesmo tendo feito tudo no totem? Tem como optar pelo reembolso no cartão? Mesmo tendo comprado em dinheiro?
    Obrigada!! Camila

    Responder
  9. Sou do Brasil e vim a passeio, estou em Lisboa mas estive em Barcelona e comprei algumas coisas e fiz o faz free lá mas voltei pra Lisboa e só agora vou embora pro Brasil, será que terei problemas, ainda vou passar no táxi free pelas compras de Portugal

    Responder
  10. Boa noite
    Obrigado pelo explicação exaustiva.
    Pergunto é o seguinte, sou português e vim ao Brasil de férias fiz cá umas compras, pesquisei e perguntei em diversas lojas mas apercebi-me que cá no Brasil não tem sistema parecido, em que eu receber o retorno das taxas quando voltar a Portugal, certo que não existe mesmo?
    Atentamente.

    Responder
  11. Olá, fiz o preenchimento do tax free na loja, fui até um totem, retirei o reembolso porém, na hora de ir embora para o Brasil, nao fiz o procedimento do totem (aquele da luz verde). Existe alguma forma para validar isso?

    Responder
  12. Olá!
    Farei uma viagem em junho para a Espanha e Portugal.
    Gostaria de saber se os produtos comprados na Espanha também entrarão no processo de tax free em Lisboa por o de será a minha saída.

    Responder
  13. Uma duvida. Ex: uma bolsa Gucci q custa cerca de 740 euros no site ja esta embutido o imposto? Ou na hora de pagar eu pagarei o valor do site + imposto? E depois irei pedir o ressarcimento desse valor no aero.

    Responder
  14. Olá Ana

    Uma dúvida. Estou em Bolgna e retorno para Salvador via Lisboa , no próximo domingo, 01.05.2022.

    Sabe se eu fizer o taxfree em bolgna, terei que mostrar os produtos em Lisboa ? Ou posso despachar no porão. Não sei se vou poder receber o valor em Bologna mesmo ou se em Lisboa .

    Se não souber, alguma dica de como eu poderia saber sobre isso ?

    Muito obrigada!

    Responder
  15. Realizei uma compra de um celular, já recebi o dinheiro em um “caixa” na próprio shopping onde comprei, porém pediram pra colocar cartão, pois tinha o prazo de 21 dias para apresentar na global blue, se não descontaria no cartão! Mas não entendi muito bem o que apresentar e o de fica, é o mais importante eu seria taxado no Brasil com esse celular, teria que pagar imposto dele? Agradeço

    Responder
  16. Estou em Lisboa e amanhã (23/04/22) embarco de volta para o Brasil. O Tax Refund (Global Blue) já foi feito e recebi em cash no El Corte Inglés, dois artigos eram perfumes de 100 ml. Os artigos estão numa maleta separada. Quais são os passos que tenho que fazer no aeroporto?
    Obrigada

    Responder
  17. Olá, fiz compras na Primark na Espanha. Passei por Portugal e carimbei na alfândega o de acordo do agente. No entanto, ele me informou que eu precisava de um envelope (que não recebi) para solicitar o reembolso. Na conexão em Madrid, passei a nota fiscal na máquina e dizia “o formulário tax free diva está validado. Dirija-se ao seu operador de tax free ou à loja onde comprou o produto”. Não havia nenhum atendimento humano para tirar dúvidas.
    Já estou no Brasil, ainda é possível de alguma forma conseguir esse reembolso?

    Responder
    • Do Brasil não mais, isso teria que ser pedido lá. O reembolso você pedia nas máquinas e com papel que sairia dela, iria até o balção para receber o dinheiro. Ficam logo na área depois do embarque. 🙁

      Responder
  18. Olá, me surgiu uma dúvida aqui.

    Se eu sair de Portugal e ir pra um país fora da zona de schengen(sem voltar pro Brasil), eu consigo solicitar o taxfree? ou só consigo solicitar no momento de voltar exatamente pro Brasil? digo isso pq meu voo de volta pro Brasil é por país fora da União Européia.

    Obrigado.

    Responder
  19. Olá Ana, tudo bem?

    Fiquei com uma dúvida, mesmo depois de ler seu post por completo.
    Pretendo comprar um bem em Lisboa. Antes de voltar ao Brasil, ficarei uns dias em Madrid.
    Minha dúvida: peço as notas e preencho os formulários em Lisboa e depois peço o Tax Free em Madrid. Os sistemas são interligados?

    Obrigado pelo excelente post.

    Responder
  20. Olá, tudo bem?

    Fiquei com uma dúvida aqui!
    Eu posso usar os produtos? ou eles tem que estar lacrados no momento de pedir o Tax Free?
    por exemplo, posso comprar um celular e usar ele durante a viagem e depois, caso eu precise apresentar aos agentes da alfandega, ele não estar lacrado?

    Obrigado

    Responder
  21. Olá tenho uma dúvida em relação ao tax free, se eu comprar um MacBook de 2200 euros em Portugal e pedir o tax free, a alfândega brasileira tem a possibilidade de me taxar ao entrar no Brasil ou nem vão ligar para isso? Tipo fica no cadastro deles para o controle brasileiro aqui?
    Pois daí não valeria a pena acredito eu.
    Ou posso entrar tranquilo sendo meu esse notebook na mochila de mão no avião sem trazer a caixa?
    Estou com medo de ser taxado
    Obrigado

    Responder
    • Taxado você pode ser, pois o certo é declarar. Isso será loteria!!! Já o tax free em outro país não tem qq relação com o Brasil. Boa viagem!

      Responder
  22. Olá!

    Estou em Lisboa e quero comprar um eletrônico aqui (IPad), poderiam me tirar uma dúvida sobre o Taxfree?

    A passagem Madrid – Lisboa – Brasil era mais barata do que Lisboa – Brasil, então eu vou viajar de Lisboa para Madrid, no mesmo dia volto para Lisboa (conexão) e de Lisboa volto para o Brasil.

    Tenho direito ao tax free ou teria que comprar o IPad somente em Madrid?

    Responder
    • O tax free você faz na sua saída da Europa, se for em Lisboa, então será lá. Tudo é feito em máquinas, então, se der qq problema, ela vai te avisar. Boa viagem!

      Responder
  23. Oie. Ótimo post fiquei com uma dúvida.

    Tenho um voo para o RJ de Paris com escala no Porto. Mas por uma questão de preços, estarei no Porto um dia antes de voar para Paris ( sairei do porto para voltar para o porto em escala).
    Visto que o meu check in já vai estar disponível na minha saída do Porto a Paris, eu conseguiria pedir o meu tax free antecipadamente? Digo, antes do meu segundo retorno ao Porto, falo isso pq a minha escala vai ser só de 55 minutos.

    Responder
    • Olha, eu acho que não. Pela minha experiência é só na saída final, mas de todo modo, você pode tentar, já que tudo é feito em máquinas. Boa viagem!

      Responder

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