Tax Free em Portugal: como funciona?

Depois de visitar os principais pontos turísticos de Portugal, uma boa opção é cair nas compras, pois os preços no país são, em geral, bem melhores do que em outras cidades europeias. E é nessa hora que você tem que ficar de olho e não deixar de pedir o Tax Free em Portugal.

O que é o Tax Free?

Numa tradução livre, “Tax Free” significa ‘taxa livre’ e, na prática, significa que algumas compras feitas em Portugal (ou nos países em que ele existe) podem ter parte de seus impostos devolvidos para o turista. E, detalhe: o valor dessas taxas retornam pra você em dinheiro.

Esse imposto é chamado de IVA e o valor varia de acordo com cada país, podendo ser de 16% até 25%.

O Tax Free em Portugal funciona para compras acima de € 53, € 56,50 ou € 61,35, dependendo do tipo de produto, então, caso gaste esse valor em alguma loja que esteja dentro do esquema, não deixe de pedir seu dinheiro de volta.

Entenda aqui conosco como funciona o procedimento.

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Como funciona o Tax Free em Portugal?

Primeiro de tudo, é preciso que você não seja morador de nenhum país que pertence à União Europeia.

Segundo: não são todas as compras que podem ter o imposto devolvido para você. Então, verifique nas lojas se elas possuem uma plaquinha na porta indicando o Tax Free, como na imagem ao lado, por exemplo, ou pergunte ao funcionário.

E, mesmo assim, alguns itens também não entram no Tax Free. Em geral, são os produtos que você carrega com você, que vão pro Brasil com você. Móveis, por exemplo, não entram!

Caso a loja tenha o Tax Free, ainda há a terceira regra, que é ter que gastar no mínimo € 53, € 56,50 ou € 61,35 (dependendo do produto) naquele estabelecimento.

Caso atenda a tudo isso, aí sim você tem o direito do reembolso e pode pedir a documentação no caixa.

Você vai precisar mostrar o passaporte e depois assinar o papel que o funcionário irá lhe entregar. Simples assim! Então, é importante sempre andar com o passaporte na hora de ir às compras em Lisboa.

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Um detalhe importante: o reembolso não acontece ali na loja, mas o preenchimento do documento, sim.

Guarde todos os comprovantes das suas compras junto com os papéis do Tax free, pois eles deverão ser apresentados na alfândega quando você partir de Portugal.

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Recebendo o reembolso do Tax Free em Lisboa

Para facilitar, coloque todos os produtos que você solicitou Tax Free juntos em uma mala – ou ao menos deixe-os acessíveis e saiba onde eles estão.

Carregue com você o passaporte, a passagem, os comprovantes do Tax Free que foram entregues pela loja e as notas fiscais, além dos próprios produtos (por isso a dica da mala).

É necessário se atentar que as regras abaixo servem apenas para quando você estiver ido de Portugal direto para o Brasil ou algum país fora da Comunidade Europeia. Pode ter conexão, sem problemas, mas você tem que estar indo para seu país de origem.

O que não pode é, por exemplo, sair de Portugal para ainda passar uns dias em outro país europeu antes de ir para o destino final. Neste caso, você teria que fazer o Tax Free neste outro país.

E em Portugal tem uma grande novidade: uma lei recente no país fez com que Portugal aderisse ao sistema eletrônico de Tax Free.

Isso quer dizer que agora você não precisa necessariamente ir até a alfândega. É possível fazer o procedimento nos totens de atendimento eletrônico do Tax Free nas áreas de embarque dos aeroportos.

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Passo a passo para o Tax Free em Portugal

Primeira ação: fazer o check-in

Primeira coisa é fazer o seu check-in para poder ter seu cartão de embarque em mãos e comprovar que você está realmente indo dali para um país fora da Comunidade Europeia.

Existem 3 formas de fazer o check-in:

• Check-in on-line – Se você fez o check-in on-line, pode ir direto aos totens do Tax Free.
• Check-in totens de auto atendimento – Se não fez check-in ainda, vá primeiro ao totem da empresa aérea e faça seu check-in.
• Check-in no balcão da empresa — Se você estiver com crianças (que é o nosso caso, por exemplo) ou se ocorrer alguma coisa que você não consiga fazer o check-in no totem, vá ao balcão de check-in da empresa para fazê-lo.

No terceiro caso, caso vá despachar os produtos do Tax Free na mala, avise ao funcionário que você ainda vai fazer o Tax Free. Desse modo, a mala vai ser etiquetada normalmente, porém, devolvida para você mostrar na alfândega, caso seja necessário.

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Depois do Check-in, vá ao totem do Tax Free

Chegando ao totem do Tax Free, é bem simples: basta escanear o passaporte e o cartão de embarque.

As compras já vão estar associadas ao passaporte, por conta dos dados preenchidos na loja na hora da compra, lembra?

Uma luz verde acende no totem se estiver tudo ok. Neste caso, é só validar.

Neste momento você já pode ir despachar sua mala no balcão de atendimento normal.

E, depois, com os formulários dados nas lojas em mãos, vá até uma casa de câmbio ali mesmo no aeroporto para pegar o reembolso do Tax Free.

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Atenção para exceção

Atenção: se acender uma luz vermelha, você terá que se dirigir ao balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira para que suas compras sejam inspecionadas por um agente (por isso tem que estar com as malas com as mercadorias).

Uma vez lá, é só apresentar os seus documentos e os produtos (caso eles peçam para ver), que você vai receber um carimbo oficial.

A sua mala vai ser despachada dali, no balcão da alfândega (se for o caso de despacho no porão).

Depois disso, continue o embarque normalmente, com a checagem de segurança e a passagem pela imigração.

Só depois disso é que você vai procurar as operadoras de Tax Free para finalmente, neste caso, solicitar o reembolso dos produtos que não foram aprovados lá no totem.

Operadoras de Tax Free em Portugal

Em Portugal são quatro empresas que operam a devolução do imposto: Global Blue, Planet Tax Free, Innova Tax Free e Travel Tax Free.

Todas elas tem balcões na área restrita de partidas, após o controle de segurança.

Aqui é preciso prestar atenção em qual delas a loja fez o recibo, ou seja, é possível que aconteça de você ter que ir em todas elas!

Depois de apresentados os documentos carimbados no guichê, finalmente o reembolso é realizado.

É possível escolher a forma de receber o dinheiro de volta, podendo ser em dinheiro mesmo, cheque internacional, cartão de crédito.

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Portugal não é último destino da viagem: como fazer?

O Tax Free tem que ser pedido no último aeroporto europeu. Por exemplo, você está saindo de Lisboa, mas ainda vai passar uns dias em Madri, o Tax Free deverá ser pedido em Madri na hora que estiver, de fato, indo embora.

Isso porque o reembolso do Tax Free tem que ser feito apenas quando estiver saindo da Europa, então, se você vai seguir viagem para outro país europeu, não peça o Tax Free em Portugal.

Dicas extras para pedir o Tax Free em Portugal

Caso Lisboa, ou outro aeroporto português, seja de fato o último e de lá você vá direto para casa, os produtos têm que sair de Portugal com você e, como dissemos, devem ser apresentados na alfândega, caso a luz vermelha apareça para você lá no totem.

Então, não adianta comprar um celular, por exemplo, para dar de presente pra alguém lá e querer o reembolso dele.

Outra coisa: filas! Os guichês de Tax Free em Lisboa costuma ter filas bem grandes, chegando a fazer você perder um bom tempo ali (ainda que o Tax Free eletrônico tenha melhorado muito isso); portanto, se organize e vá com antecedência para o aeroporto.

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O prazo para solicitar o Tax Free em Portugal é de 90 dias corridos após a compra do produto. Isso porque as notas de compra possuem data de validade. 

Se você tiver dupla nacionalidade, lembre-se que é melhor dar entrada em Portugal com o passaporte brasileiro.

Mas caso você utilize passaporte europeu ou seja europeu mesmo, mas trabalhe em um país fora da União Europeia, também terá direito ao Tax Free, contanto que não tenha atividade fiscal aberta em Portugal ou em outro país da UE.

Isso por conta daquela regra de que o Tax Free só funciona para pessoas que não tenham ligação fiscal com a União Europeia.

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