Hoje a nossa #TuristaProfBaby completa 3 meses de vida e, acredite se quiser, antes dos 2 meses ela já tinha passaporte e viagens compradas para 4 países.
Algumas pessoas estranharam o fato de ser precisar de passaporte para bebê e de termos conseguido tirar tão rápido, mas que fique claro: com exceção dos países do Mercosul, para onde um bebê pode viajar só com a carteira de identidade (certidão não serve para viagens internacionais), para qualquer outro é preciso passaporte (e visto, se for o caso).
O procedimento para tirar o passaporte de um bebê ou criança é praticamente o mesmo, a diferença está na validade dele e na fotografia.
Vamos ao passo a passo!
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Como tirar o passaporte de um bebê ou criança
? Leia também: Dicas para comprar o melhor seguro viagem gestante
Documentos para passaporte de menor
- certidão de nascimento;
- identidade do pai e da mãe;
- CPF dos responsáveis;
- se a mãe tiver adotado o sobrenome do marido e não tiver documento com o novo nome, deverá levar também a certidão de casamento;
- para menores de 3 anos, uma foto 5×7 com fundo branco, recente, colorida e sem data; para os demais, a foto é tirada lá na hora;
- protocolo e comprovante do pagamento da GRU;
- autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão – ou não – de autorização de viagem internacional. (Isso é uma novidade que explicarei mais abaixo).
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Procedimentos para tirar o passaporte de um bebê:
- você deve entrar no site da Polícia Federal, escolher a opção requerer passaporte e preencher a solicitação;
- caso o bebê ou criança não tenha CPF, você deverá preencher com o CPF de um dos responsáveis (mas é muito fácil tirar o CPF, em qualquer agência dos correios);
- depois de tudo preenchido, você fará o agendamento para apresentar a documentação na Polícia Federal;
- por fim, você deverá imprimir o protocolo e a GRU e realizar o pagamento da taxa no valor de R$257,25;
- no dia marcado, mesmo sendo apenas um bebê, o menor deverá estar presente, além dos pais, claro.
Autorização de viagem de menores
Até o final de 2014, para um menor de idade fazer uma viagem internacional com apenas um dos pais, com outra pessoa ou sozinho, era preciso fazer uma autorização em cartório.
Mas com as novas regras, isso não será sempre necessário. Agora, quando você preenche o pedido de emissão do passaporte, tem que escolher entre 2 opções de autorização. São elas:
- autorizando o menor a viajar com apenas um dos genitores, indistintamente (esta foi a nossa opção);
- autorizando o menor a viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado.
Há ainda uma terceira opção, a de não ter impresso no passaporte nenhum tipo de autorização. Nesse caso, continuará sendo necessário a apresentação da autorização de viagem feita em cartório para o menor poder viajar.
Outra novidade, muito boa aliás, é que nos novos passaportes virá constando a filiação do menor. O da nossa filha já veio assim: com nossos nomes e com a opção de autorização.
Leia mais:
- O que fazer em caso de perda de passaporte durante a viagem
- Como tirar o passaporte brasileiro: as novas regras
- Agora será possível tirar o passaporte no cartório
Validade do passaporte de criança
Esse quesito depende da idade da criança. No caso da nossa filha, que ainda é uma bebê, a validade é de apenas 1 ano, mas veja qual o seu caso na tabela abaixo:
Dicas para o agendamento do passaporte
Não sei se o que vou falar é uma regra geral, mas me falaram isso e funcionou comigo.
Quando estava tentando agendar a data para ir lá fazer o passaporte dela, nunca havia horário disponível no site – e olha que eu entrava todo dia.
Então, um primo me disse que nas madrugadas e domingo bem cedo costumava ter mais opções. Dito e feito!
Num dia, quando estava amamentando às 5h20 da manhã, tentei só por tentar, e não é que havia mais de 10 horários liberados?! Consegui marcar logo para 2 dias depois. Pode ter sido mera sorte, mas não custa tentar!
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Depois, no dia que fomos à Polícia Federal levar tudo, ouvi uma funcionária dizendo que às 14h das terças e quintas eles liberavam horários para o fim de semana (aqui, no caso, era para o posto do aeroporto Galeão no Rio de Janeiro, que funciona sábado e domingo).
O fato é que você tem que tentar toda hora, não tem jeito. E, no dia marcado, lembre-se de que com criança pequena você tem prioridade.
Ah, outra coisa: no dia de pegar o passaporte, você tem que levar seu filho junto, independente da idade, pois a presença dele é obrigatória.
Viu como não é tão complicado tirar o passaporte de um bebê?
Boa viagem!
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Ana Catarina Portugal é a criadora e editora-chefe do blog Turista Profissional, relatando as dicas e experiências que teve nos mais de 60 países por onde já passou. Também escreve sobre viagens para revistas especializadas, é professora de artes, filósofa formada e mestre em História da Arte.
Gostaria de saber sobre a autorização de viagem, se precisa autenticar em cartório?
Dependendo do tipo de autorização, ela já vem no passaporte. Em outros caso, você terá que fazê-la no cartório.