Por: Turista Profissional - Atualizado em 12/08/2020

Você está em dúvidas sobre quais são os documentos para passaporte? A taxa ou o que pode te impedir de tirá-lo?

Então, acompanhe o artigo que preparamos para você e tire todas as suas dúvidas, afinal, o passaporte é um documento essencial e imprescindível para quem deseja realizar viagens internacionais fora da Mercosul.

Se você está planejando a sua viagem para a Ásia, América do Norte, América Central, Europa, África ou qualquer outro destino que não sejam os países da América do Sul, a emissão do documento com certeza vai ser o seu primeiro passo, uma vez que a Polícia Federal do Brasil recomenda a todos que não comprem a passagem antes de receber o documento.

Mas não se preocupe! Por mais que pareça algo burocrático, você vai perceber que solicitar/emitir o passaporte junto à Polícia Federal é muito prático e mais fácil do que se imagina.

Vem com a gente!!!

Importante => Seguro Viagem Internacional (dicas + desconto)

Quais documentos necessários para passaporte pela primeira vez?

documentos passaporte - Documentos para passaporte: saiba quais são e como tirar

Atualmente, a solicitação da emissão do passaporte é feito pela internet, o que torna tudo muito mais fácil.

Sendo o titular maior de 18 anos, após preencher os dados em um formulário no site da Polícia Federal do Brasil e pagar a taxa GRU, precisará comparecer ao Posto de atendimento escolhido, na data e horário agendado, apenas duas vezes: a primeira para coletar sua digital e tirar uma foto e a segunda para pegar o passaporte prontinho para ser utilizado.

Importante frisar que toda essa facilidade e praticidade acontece quando estamos com todos os documentos necessários para tirar o passaporte em mãos, então, para te ajudar na hora de reunir a documentação original, preparamos a lista a seguir:

Documento de identidade: aqui se enquadra a Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação com foto (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Passaporte Anterior em caso de segunda via ou Identidade Funcional expedida por órgão público e reconhecida por Lei Federal. Caso o seu nome tenha mudado, leve também a sua Certidão de Casamento ou de Nascimento atualizada. Outro ponto importante é que os documentos devem estar em bom estado de conservação e com menos de 10 anos de expedição.

CPF: se na sua carteira de identidade ele não constar, você também precisará ter ele em mãos na hora de solicitar o passaporte.

Certificado de Naturalização: estrangeiros naturalizados no Brasil devem apresentar o Certificado de Naturalização.

Atenção:

Até 2017 era preciso apresentar o título de eleitor e comprovantes da última votação e quitação com o serviço militar obrigatório. Atualmente a situação eleitoral do solicitante é feita automaticamente pelo próprio site da Polícia Federal na hora em que estiver solicitando a emissão do documento.

Assim, é aconselhável que você consulte sua regularização no site do TSE antes da emissão do passaporte. Se estiver irregular, o próprio site vai indicar quais documentos você deverá apresentar à Polícia Federal para conseguir emitir o passaporte.

Já sobre a quitação com o serviço militar obrigatório: homens maiores de 18 anos precisam estar com situação regular junto ao Serviço Militar obrigatório e ela também será feita automaticamente pelo sistema. O documento será exigido a partir do dia 01 de janeiro do ano em que o requerente completa 19 anos até o dia 31 de dezembro do ano que completa 45 anos. Analise sua situação com antecedência no site do exército.

Tirar o passaporte: e depois?

Bom, com todos essa documentação necessária para tirar o passaporte em mãos, basta preencher o formulário do passaporte no site da Polícia Federal.

Ele é rápido e bastante simples.

solicitar passaporte - Documentos para passaporte: saiba quais são e como tirar

Após preencher e confirmar os dados, será gerado um protocolo com a sua solicitação e a taxa GRU em forma de boleto para pagamento.

Depois que você paga, demora em média 42h para ser feita a compensação bancária e o sistema liberar seu acesso para agendamento.

No dia e hora escolhidos, apresente-se no local portando todos os documentos listados acima e o comprovante de pagamento do GRU.

Existindo algum erro no preenchimento dos seus dados junto ao sistema da Polícia Federal, aproveite para informar no posto. Estando tudo ok, é só aguardar o passaporte ficar pronto. Normalmente, eles entregam um protocolo onde estará a data provável da entrega do documento. Consulte o andamento.

EMBARQUE JÁ COM INTERNET NO SEU CELULAR + 5% DE DESCONTO

Chip de viagem - Documentos para passaporte: saiba quais são e como tirarQue tal já chegar ao seu destino já conectado? O chip da American Chip tem planos de dados ilimitados, que funcionam em mais de 200 países. Bom, né?! Use o cupom TURISTAPROFISSIONAL quando for fechar o pagamento e ganhe 5% de desconto

COMPRE SEU CHIP AQUI!


Renovação de passaporte: quais são os documentos requeridos?

Se seu passaporte estiver vencido, para renovar é tão simples quanto fazer a primeira via. Os documentos são os mesmos, sendo imprescindível apenas levar o passaporte vencido.

Embora a Taxa GRU seja a mesma de quem está solicitando pela primeira vez, caso não apresente o passaporte anterior, por questões de segurança, a taxa será dobrada.

Seguro viagem: cotação online

Quais são os documentos para tirar passaporte de bebê ou criança?

Dúvidas sobre os documentos para passaporte de menor são bastante comuns, tendo em vista que existem alguns cuidados e regras de segurança que visam a proteção do menor e dos responsáveis legais.

É importante saber que o bebê ou criança deverá estar presente no momento do atendimento presencial, bem como no momento da entrega do documento. Além disso, é obrigatório a presença de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

Confira a lista dos documentos para tirar passaporte de bebê ou criança:

Menores de 3 anos:

  • Autorização por escrito dos pais, responsável legal e/ou genitor (es) registrados na certidão de nascimento do menor;
  • Documento de identidade e CPF dos responsáveis;
  • Certidão de nascimento ou documento de identidade do menor;
  • Foto 5×7 com fundo branco;

Entre 3 a 11 anos:

  • Autorização por escrito dos pais, responsável legal e/ou genitor (es) registrados na certidão de nascimento do menor;
  • Documento de identidade e CPF dos responsáveis;
  • Certidão de nascimento ou documento de identidade do menor;

Entre 12 e 17 anos:

  • Autorização por escrito dos pais, responsável legal e/ou genitor (es) registrados na certidão de nascimento do menor;
  • Documento de identidade e CPF dos responsáveis;
  • Documento de identidade com foto do menor;

Lembrando que os documentos listados precisam ser originais e estar em bom estado. Se necessário, podem ser solicitados outros documentos além dos informados acima.

Mais informações sobre esse tema nós temos no post como tirar o passaporte de um bebê ou criança.

passaporte de bebê - Documentos para passaporte: saiba quais são e como tirar

Quais são os documentos para passaporte de emergência?

A emissão do passaporte emergencial é bastante rigorosa e direcionada apenas para imprevistos de casos profissionais e de saúde.

Vale sinalizar que o documento de viagem emergencial possui um tempo de validade bem menor que o passaporte normal e pode não ser aceito em alguns países.

As condições aceitas pela Polícia Federal como emergencial são aquelas que afetam ou ameaçam a vida, a saúde, a propriedade ou meio ambiente, exemplos: desastres naturais; conflitos armados; questões de saúde do requerente, cônjuge ou parentes; necessidade de trabalho e ajuda humanitária.

A lista de documentos para passaporte de emergência é:

  • Documento de identidade com foto;
  • Comprovante de situação eleitoral regular;
  • Quitação do serviço militar obrigatório (homens);
  • CPF;
  • Documento de comprovação da situação emergencial: atestado médico, laudo pericial, oficio, carta da empresa, etc.

Lembrando que para passaporte emergencial não é necessário agendamento, portanto basta preencher o requerimento no site da Polícia Federal e comparecer a um posto de atendimento presencial portando os documentos originais. Lá eles vão avaliar a sua emergência e, se sua justificativa for aceita, eles mesmos geram uma GRU especial para esse caso.

Dúvidas frequentes sobre a emissão do passaporte

Ter muitas dúvidas na hora de emitir o primeiro passaporte ou renová-lo é bastante comum entre a maioria das pessoas. Pensando nisso, nós do Turista Profissional vamos esclarecer as principais dúvidas e assim facilitar o processo de emissão do seu documento de viagem. Acompanhe abaixo!

checklist documentos passaporte - Documentos para passaporte: saiba quais são e como tirar

Qual o valor da taxa GRU para tirar o passaporte?

A taxa GRU (Guia de Recolhimento da União) nada mais é que a taxa de emissão do passaporte, e a mesma é gerada após o preenchimento do formulário de solicitação.

Atualmente (maio 2020), o valor da taxa GRU é de R$ 257,25 para solicitação nas seguintes situações:

  • Solicitar primeiro passaporte;
  • Renovar o passaporte que se encontra vencido apresentando o passaporte anterior;
  • Solicitar um novo passaporte em casos de roubo (será necessário apresentar um Boletim de Ocorrência).

Para solicitar um passaporte de urgência ou emergência, a taxa GRU será de R$ 257,25 gerada pelo site após a solicitação, mais um acréscimo de R$ 77,17 gerado no momento do atendimento presencial.

Já para os casos de solicitação de um novo passaporte quando você não possui mais o documento anterior e/ou o mesmo ainda não se encontra vencido (extravio e furto são exemplos), o valor da taxa GRU passa ser de R$ 514,50.

Quanto tempo demora a emissão do passaporte?

Essa dúvida e preocupação é bastante comum, afinal, o tempo de emissão do passaporte pode influenciar e/ou afetar a data da viagem. Em regra não existe um tempo certo, uma vez que a emissão do passaporte comum depende dos prazos abaixo:

  • Compensação do pagamento da taxa GRU (de 24h a 72h);
  • Disponibilidade de vagas para o atendimento presencial (variável de acordo com o número de procura);
  • Prazo de entrega do passaporte após o atendimento presencial (a partir de 6 dias úteis).

Para o passaporte de urgência e emergência o tempo de emissão e entrega é menor, sendo de até 6 dias úteis para o de urgência e até 24h para o passaporte emergencial.

documentos para passaporte - Documentos para passaporte: saiba quais são e como tirar

O que pode impedir a emissão do passaporte?

Apesar de não haver tantos motivos que impeçam um indivíduo de solicitar um passaporte brasileiro, é de extrema importância destacar que existem alguns casos que podem ocasionar esse impedimento, confira:

  • Não ser brasileiro nato ou naturalizado, obviamente;
  • Não ter votado, justificado ou pago multa com relação à última eleição;
  • Ter ordem de prisão;
  • Não ter alistamento eleitoral (em casos obrigatórios por lei);
  • Não estar quite com o serviço militar obrigatório (homens);
  • Ter processo judicial que impeça a emissão do passaporte ou realização de viagens internacionais;
  • Não ter todos os documentos necessários para emissão do passaporte.

Passaporte serve como documento de identidade?

O passaporte é um documento oficial e possui poder para comprovar a identidade de um indivíduo, portanto, é legalmente aceito como um documento de identidade seja diante de órgãos públicos ou privados.

🚙  Utilize a RentCars e ache o melhor preço de aluguel de carro comparando em mais de 100 locadoras de uma só vez. Pague em real, parcelado em até 12x e com atendimento em português.

CLIQUE AQUI E CONFIRA.


Posso tirar passaporte com nome sujo?

Muitas pessoas que possuem restrições perante entidades como SPC e SERASA temem ser impedidas de emitir o passaporte, mas temos uma boa notícia: é possível sim tirar o passaporte com nome sujo, desde que não exista ordem judicial impedindo a emissão do passaporte, bem como a realização de viagens internacionais.

Leia também: 

Qual o prazo de validade do passaporte?

Desde 2015 o prazo de validade do passaporte comum passou a ser de 10 anos. É importante ficar atento a esse prazo, pois caso esteja com o seu passaporte prestes a vencer ou vencido, você poderá ter grandes problemas perante imigrações e nas solicitações de vistos, por exemplo.

A validade do passaporte de urgência também é de 10 anos, já o passaporte emergencial é válido por 1 ano.

Por questões de segurança, para os menores de 18 anos os prazos de validade são menores e variam de acordo com a idade, confira:

  • 0 a 1 ano incompleto: validade de 1 ano
  • 1 ano a 2 anos incompletos: validade de 2 anos
  • 2 anos a 3 anos incompletos: validade de 3 anos
  • 3 anos a 4 anos incompletos: validade de 4 anos
  • 4 anos a 18 anos incompletos: validade de 5 anos
  • A partir dos 18 anos: 10 anos

SEGURO VIAGEM COM DESCONTO

Não esqueça de fazer um bom Seguro Viagem, afinal, você não vai querer ficar desprotegido longe de casa, né?! Clique aqui para encontrar os melhores preços garantidos, pague no boleto ou em até 12 vezes no cartão. Aproveite e ganhe até 20% de desconto com o cupom TRANQUILO, é só clicar no botão abaixo.

COTAÇÃO DE SEGURO AQUI! >>>


Posso fazer um novo passaporte se o antigo ainda é válido?

Por alguns motivos como perda, furto, rasura ou simplesmente por ter utilizado todas as folhas disponíveis no passaporte que ainda está dentro do prazo de validade, muitas pessoas ficam na dúvida se podem fazer um novo passaporte ou não.

A solicitação de um novo passaporte pode ser realizada a qualquer momento, mesmo que o antigo documento ainda esteja válido, porém é proibido portar dois ou mais passaportes válidos. Por este motivo, os documentos emitidos anteriormente serão automaticamente cancelados após a solicitação do novo.

Sinalizamos ainda que a solicitação do novo passaporte precisa passar novamente por todas as etapas de emissão, bem como o pagamento de uma nova taxa GRU. Com relação à taxa, conforme já falamos anteriormente, é importante estar de posse do antigo passaporte válido, caso contrário, o valor cobrado para emitir um novo passa a ser de R$ 514,50.

passaporte brasil viagem - Documentos para passaporte: saiba quais são e como tirar

Tenho visto no passaporte atual, vou perder se renovar?

Essa é mais uma dúvida frequente que deixa qualquer pessoa sem dormir, afinal, perder um visto válido é um grande incômodo e pode gerar muitos transtornos e gastos financeiros, não é mesmo?

A boa notícia é que os vistos e autorizações de residência permanecem válidos e a renovação do passaporte não ocasiona em suas perdas, entretanto, será necessário estar de posse dos dois documentos no momento da imigração, para poder apresentar o passaporte antigo contendo a permissão de entrada no país e o passaporte válido como sua identificação.

A notícia não muito boa é que não é possível transferir o visto para o passaporte novo, então, a melhor solução é viajar portando os dois documentos, caso não queira solicitar um novo visto.

Agora que já destacamos todas as informações necessárias e esclarecemos as suas dúvidas com relação aos documentos para passaporte, é hora de solicitar o seu documento de viagem e, com o passaporte em mãos, escolher o seu destino internacional aqui no blog e planejar a sua viagem! 😉

Boa viagem!

Leia também:

-----------------------------------------------------------------------------------------

Se você estiver de viagem marcada, não esqueça jamais de seu Seguro Viagem. Lembre-se que é o seguro viagem para a Europa é obrigatório. Mas, mesmo para os países que não são obrigatórios, como os EUA, nós recomendamos fortemente que você faça, já que o sistema de saúde lá é caríssimo. Então, não embarque sem um ótimo seguro viagem para os Estados Unidos. É aquilo: um seguro é algo que compramos pensando em NÃO usar, né? Mas, se precisar, ele vai te amparar. Nós já utilizamos algumas vezes (em extravio de bagagem e para consultas médicas) e podemos afirmar: é essencial! Faça uma cotação aqui e encontre o seguro viagem mais barato e com o melhor custo x benefício pra você. O link é de uma empresa parceira do blog. Nós recebemos uma porcentagem, mas você não paga nada a mais por isso. Aliás, você paga a menos: leitor do blog tem 5% de desconto. Basta inserir este código promocional na hora de fechar o pagamento: TURISTAPRO5.

Pesquisando hotel?! Então, dê uma olhada no Booking.com! Você não paga nada pela reserva, cancela e altera quando quiser e ainda consegue os melhores preços.

Autor
Turista Profissional
Este texto foi escrito por mais de um ou mais membros da equipe do Turista Profissional, com supervisão e edição final de Ana Catarina Portugal e Declev Reynier.
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *