Você sabia que, agora, será possível tirar o passaporte no cartório? É verdade, isso está sendo implementado.
É uma ótima notícia, porque tirar ou renovar o passaporte atualmente é algo muito burocrático.
O órgão responsável pela emissão do documento é a Polícia Federal, mas muitas pessoas tinham o trabalho aumentado por conta de não ter um representante do órgão público nas suas cidades.
Era preciso então que os interessados fossem até a Polícia Federal mais próxima, o que muitas vezes implicava em viagens longas até municípios nem tão vizinhos assim.
Agora vai ficar mais fácil dar o primeiro passo para quem pretende realizar uma viagem internacional, já que os cartórios, que estão presentes em todas as cidades do Brasil, terão permissão para realizar o serviço de emissão e renovação do documento de viagem.
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Passaporte no cartório
A medida administrativa que possibilita a atividade de emissão de passaporte no cartório foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas fique atento, somente as unidades com convênio firmado com a Polícia Federal é que estão permitidas.
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Foto de divulgação
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Como tirar o passaporte no cartório
Primeiro, é preciso se certificar de que o cartório em questão já firmou convênio com a Polícia Federal. Como a medida ainda é recente, muitos estabelecimentos estão na fase de adaptação e validação do credenciamento junto à PF (assim que tivermos novidades quanto a isso, escreveremos).
Se o cartório já for autorizado a emitir o documento, é só ir até ele e efetuar o pedido, que está sujeito a taxas extras. Os dados serão enviados à Polícia Federal para fazer o cruzamento das informações.
Em matéria para a Agência CNJ de Notícias, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça afirma que a Polícia Federal ainda será a responsável por emitir o passaporte:
“O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”.
Após a emissão pela Polícia Federal, o documento é enviado ao cartório e é só o cidadão ir retirar. De acordo com a assessoria de comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça, isso acontecerá na maioria dos casos, porém, alguns convênios específicos podem estipular que a retirada do passaporte seja feita na Polícia Federal.
Ainda neste caso, as novas regras já ajudam, pois pelo menos a ida à PF será somente uma vez, na retirada do documento, já que o pedido será feito no cartório.
Mas, atenção, a facilidade terá um custo extra que ainda não se sabe ao certo, pois as taxas cobradas pelos cartórios serão objeto de análise do Poder Judiciário.
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Conclusão: passaporte no cartório é uma facilidade que já é realidade em muitas cidades brasileiras, mas é preciso verificar se a unidade que pretende ir já está realizando o serviço e que terão taxas extras.
Quanto aos documentos para o passaporte que precisará apresentar, são os mesmos que deveria levar para a Polícia Federal: a carteira de identidade (ou certificado de naturalização), o CPF, a quitação de serviço militar obrigatório, o título de eleitor e comprovantes da última votação e o passaporte anterior (se tiver).
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Boa viagem!
* Texto de Luciana Console
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