Vamos te explicar agora, com detalhes, o que é PB4 e como você pode solicitar o PB4 online gratuitamente.
Quem está pesquisando sobre uma viagem para Europa já deve ter percebido que um Seguro Viagem Europa é obrigatório.
Afinal, você só entra na Europa – e fica tranquilo – se estiver com um seguro saúde com cobertura de 30 mil euros, além do passaporte válido e demais documentos específicos de cada país.
E o Seguro Viagem Europa te oferece o seguro saúde, além de outras coberturas, para uma viagem para Europa segura.
Mas, quem viaja para Portugal pode ter um seguro saúde gratuito, que se consegue por meio do PB4.
Aqui, então, você vai encontrar as informações:
PB4 – O que é o PB4 e o CDAM?
O PB4 ou CDAM é um documento parte de um acordo assinado entre o Brasil e Portugal (bem como com Cabo Verde a Itália – nesta última se chama IB2) o qual permite que beneficiários do INSS usem o sistema público de saúde português e vice-versa.
Para ter esse direito, é preciso emitir junto ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), mais conhecido como formulário PB-4.
Alguns acreditam que trata-se de um “Seguro Viagem Portugal gratuito”, mas não é bem assim!
Continue lendo para saber tudo sobre o PB4.
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Como funciona o PB4?
Você preenche o formulário PB4 e recebe o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM).
Com ele, os brasileiros podem ser atendidos na rede pública de saúde de Portugal [o mesmo documento serve também para Cabo Verde].
O PB4 funciona assim: se você precisar de algum atendimento médico, vá a uma emergência ou urgência em algum hospital público e apresente o documento CDAM.
Neste momento, a atendente irá te cadastrar no sistema de saúde de Portugal e você poderá ser atendido/a.
Mas, lembre-se que o sistema de saúde pública de Portugal não é gratuito.
Deixe-me explicar…
A saúde pública em Portugal é gratuita?
Não, a saúde pública de Portugal é paga!
Só que, podemos dizer, ela é de qualidade e barata.
Mas, ainda que os preços cobrados sejam baratos, em Portugal paga-se para ser atendido, mesmo portando o PB-4.
Por exemplo, caso você precise utilizar a emergência em algum hospital público português , isso terá um custo de 20 euros, além de custos com exames e medicação, se for necessário.
Fazendo apenas algumas contas, pode-se perceber que haverá pelo menos um gasto de uns 25 ou 30 euros com o atendimento, isso sim, se for um caso simples.
Aí você pode perguntar: então, qual a vantagem do CDAM?
Bem, você com o PB4 poderá ser atendido no sistema público português pagando a mesma coisa que um cidadão português.
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O PB4 – CDAM funciona em toda a Europa?
Não!! Na Europa, o CDAM serve somente em Portugal e na Itália.
E é neste ponto que é preciso prestar muita atenção:
- o CDAM vale apenas em Portugal e na Itália (que também assinou o mesmo acordo, apesar do nome ser IB2)
É importante lembrar que, caso você vá a outros países europeus – inclusive os que fazem parte do Tratado de Schengen -, você é obrigado a ter um seguro viagem com, no mínimo, 30 mil euros de franquia para saúde.
Desta forma, se você for entrar na Europa por um país que não seja Portugal, pode ser que te solicitem para ver o seu seguro viagem, pois é no primeiro país que você pousa que você faz a imigração, mesmo que vá depois para Portugal.
- Leia mais: Onde será minha imigração a Europa?
Mas, por que isso?
Porque… quem garante que você vai ficar somente em Portugal?!
Já se você pegar um voo direto para Portugal, o PB4 basta, pois ele valerá como o seguro saúde exigido pelo país. Ah, o PB4 bastará se você ficar somente em Portugal, claro.
Então, recapitulando: o CDAM só serve para isentar o turista brasileiro de fazer um seguro saúde viagem no caso de viajar somente para Portugal ou Itália – e em um voo direto, sem conexão em outro país europeu, pois se tiver que parar em outro país do Espaço Schengen antes, a imigração de lá poderá te exigir o seguro viagem.
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O CDAM pode ser pedido na hora da imigração.
Mesmo que na maioria dos casos eles não peçam, pode ser que aconteça e te impeçam de entrar.
No caso de só ter o PB-4 (e não um seguro viagem) e você precisar de atendimento médico, lembre-se de que é preciso levá-lo com você quando for ao hospital. Então, se não tiver, em caso de necessidade, pode ter problemas.
Se você tiver um Seguro Viagem, você entrará em contato com a empresa seguradora e o próprio seguro te indicará um médico ou clínica particular onde deverá ir.
Quem pode solicitar o documento PB4 – CDAM?
Os cidadãos brasileiros e seus dependentes, assim como o cidadão estrangeiro residente no Brasil têm direito ao PB4 – CDAM.
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Como emitir 0 PB4 – CDAM?
O CDAM ou PB-4 eram, até novembro de 2019, emitidos apenas indo pessoalmente até um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde.
Esses Núcleos ficam apenas nas capitais de cada estado, o que dificultava bastante fazer o PB4, pois não era feito em cidades do interior dos estados.
Mas agora você pode emitir o PB4 online.
Você deve entrar no site do Ministério da Saúde e, para iniciar o processo, clique no botão “iniciar”.
Para conseguir entrar e continuar o processo de emissão do PB4, você deve criar uma conta “gov.br”, se ainda não tiver.
Pode ser com o CPF:
A partir daí, você segue preenchendo os dados solicitados normalmente.
O processo de preenchimento de tudo demora cerca de duas horas e o certificado PB4 ficará pronto para impressão em até 15 dias.
Como solicitar o PB4 em Portugal?
Se você já está em Portugal e só soube agora do PB4 e quer fazer, é simples.
Com a emissão do PB4 online, basta entrar no site do Ministério da Saúde e seguir os mesmos passos.
Então, emita o documento e o leve a um Consulado Brasileiro.
Documentos para emitir o PB4 – CDAM
Os documentos são basicamente os mesmos, com uma pequena diferença de Portugal para Cabo Verde e Itália.
Se você tem como destino Portugal, vai precisar:
- RG,
- CPF,
- Passaporte válido
- Comprovante de residência no Brasil.
Se você tem como destino Cabo Verde ou Itália:, além dos documentos acima, necessitará de um comprovante de vínculo com o INSS (carteira de trabalho, Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria).
E no caso de você viajar com dependentes, precisará também de algum comprovante do vínculo com ele, como certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento.
Quanto custa o PB4
A emissão do PB4 é gratuita.
Você terá gastos, entretanto, com o apostilamento de Haia.
Apostilamento do PB4 – o que é e como fazer
O que é o apostilamento de um documento?
Em termos jurídicos, a “Apostila” é um certificado emitido em um documento, que o autentica internacionalmente. Esse modelo foi definido pela Convenção da Apostila da Haia, entrando em vigor no Brasil em agosto de 2016 e envolvendo 112 países.
Na prática, o apostilamento simplifica a legalização de documentos entre esses países signatários.
Desta forma, uma vez emitido o seu PB4, você precisa fazer o reconhecimento de firma e o apostilamento em cartório.
Quanto custa apostilar o PB4?
O valor do apostilamento varia de estado para estado.
Pode custar, por exemplo, R$ 43,00 (em Santa Catarina), R$ 118,00 (em São Paulo), R$ 57,00 (no Rio de Janiero), e por aí vai. Ah, mais o valor do reconhecimento de firma.
Qual a validade do PB4?
O Certificado tem validade de 1 ano (365 dias) a partir da data de emissão.
Mas, há um detalhe: o PB4 está ligado ao seu passaporte, então, se seu passaporte estiver com a validade menor do que 1 ano, o PB4 terá a mesma validade do passaporte.
Ele demora cerca de 15 dias para ficar pronto, então, não deixe para última hora.
O que é melhor: Seguro Viagem Portugal ou PB-4?
Antes de tudo, algo que precisa ficar clara: o seguro viagem é uma coisa e seguro saúde é outra.
Muita gente acha que o seguro viagem Portugal só tem a função de te resguardar em assuntos de saúde, mas isso é um imenso engano – e que pode te custar caro.
Já sabemos que, para a Europa, no caso de Portugal (e Itália), o seguro saúde obrigatório você pode tê-lo por meio do CDAM – PB4.
Mas, na maioria dos casos – todos os outros países europeus – é por meio do Seguro Viagem Europa que você conseguirá emitir a apólice de 30 mil euros exigida pelas autoridades para entrar na Europa.
Entendeu?
Você deve estar pensando agora: oba, vou economizar uma grana no seguro viagem para Portugal , não é?!
Não é bem assim, pois há detalhes a serem considerados.
O PB-4 não te assegura em muitas coisas… Existem diferenças entre um bom seguro viagem para Portugal e o PB-4 que devem ser observadas.
É aí que vem um outro aspecto da questão e onde é preciso fazer contas, pois o barato pode não ser tão barato assim.
Olha só uma pequena comparação dos benefícios entre emitir o CDAM ou fazer um bom seguro viagem para Portugal:
| Seguro Viagem Portugal | CDAM – PB4 | |
| É gratuito | ? | ? |
| Permite a imigração em Portugal | ? | ? |
| Possibilita a imigração ou visita a outro país europeu | ? | ? |
| Atendimento médico-hospitalar * | ? | ? * |
| Cobertura farmacêutica | ? | ? |
| Atraso ou o extravio da mala | ? | ? |
| Auxílio jurídico | ? | ? |
| Orientação em caso de perda de documentos | ? | ? |
| Garantia de repatriação ou regresso | ? | ? |
| Traslado de corpo | ? | ? |
| Ajuda em caso de voo cancelado | ? | ? |
| Garantia de repatriação ou regresso | ? | ? |
* Lembrando que, no caso do CDAM-PB-4, ainda há os custos normais de atendimento na rede pública de saúde, que não é gratuita.
E, apesar do PB4 em si ser gratuito, ainda há os custos de apostilamento.
Então, veja os valores de um bom seguro viagem e depois compare o valor que você terá que gastar para tirar o certificado PB-4.
Imagine também nesta conta que você pode ter a mala extraviada ou outros problemas que o PB-4 não cobre e que ainda terá gastos em Portugal, já que a saúde não é de graça lá!
Daí, se concordar com a gente, contrate o seu seguro viagem para Portugal e viaje tranquilo!
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Para quem vale a pena o PB4?
O PB4 vale a pena para aqueles viajantes que vão morar em Portugal ou passar uma longa temporada em Portugal, como no caso de ir para estudar, fazer algum tipo de trabalho temporário ou um intercâmbio.
Neste caso, mesmo o Seguro Viagem Portugal sendo recomendado, financeiramente o PB4 sairá muito mais barato.
Mesmo assim, vale a lembrança do quadro acima, com a comparação do que o PB4 não cobre, mas um seguro viagem te assegura.
Tendo em mente, também, que se você pretende viajar para outros países durante esta temporada, o PB4 não vai cobrir, mas, se você estiver assegurado por um Seguro Viagem Europa, sim.
Fazer ou não um seguro viagem Portugal?
Nós sempre aconselhamos fazer um seguro viagem, pelas inúmeras vantagens que ele apresenta.
Então, para quem costuma me perguntar se o PB-4 substitui o seguro viagem para Portugal, eu digo que NÃO, pois como já ficou bem claro, em primeiro lugar ele não é um seguro viagem, é no máximo apenas um seguro saúde viagem e, no fim das contas, pode sair mais caro do que fazer um (por causa do apostilamento).
Além disso, há a questão da comodidade (ou falta dela): esperar na fila da emergência; no caso de precisar de internação você não ficará num quarto particular e com direito a acompanhante…
Enfim, se você vai para a Europa, mesmo que vá só para Portugal, não deixe de fazer um bom seguro viagem. Não é caro, como já deu para perceber, e pode te evitar muita dor de cabeça. 😉
Vale a pena fazer os dois: seguro de viagem e PB4?
Se você for em uma viagem curta, sinceramente, vale MUITO mais a pena fazer somente o Seguro Viagem. O PB4 pouco te ajudará.
Porém, se você for, como dissemos, passar uma longa temporada, vale a pena fazer os dois.
Neste caso, com o PB4 você poderá usufruir da saúde pública de Portugal e, ao mesmo tempo, estará assegurado, como seguro viagem, para outros problemas que podem ocorrer.
E, como também já deixamos claro: se você for a outros países, precisará de um seguro viagem. E existem voos MUITO baratos na Europa. Se você pesquisar nas empresas aéreas low cost, encontrará muitas passagens aéreas baratas na Europa.
Será uma tentação viajar por lá! rs
Como comparar e contratar um seguro viagem?
Você pode fazer a cotação do seguro viagem e a contratação online, de forma rápida e fácil.
Para isso, utilize um comparador de seguros, um site onde você insere os seus dados (destino e data da viagem) e ele te apresenta os melhores seguros das principais e melhores operadoras do pais.
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Conclusão
Bom, acho que ficou claro aqui a diferença entre ter o PB-4 e um bom seguro viagem para Portugal, né?!
Veja o que é melhor no seu caso. Qualquer dúvida, deixe aqui nos comentários, ok?!
E, antes de embarcar, veja as diversas opções de excursões (os famosos day tours) que poderá fazer no país e leia todas as nossas dicas de Portugal já publicadas por aqui: são mais de 100 textos!
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Boa viagem!
Declev Reynier Dib-Ferreira é fotógrafo e editor do blog Turista Profissional, acompanhando de perto todas as aventuras e histórias contadas aqui. É professor de ciências e doutor em Meio Ambiente. Mantém também o blog Diário do Professor, sobre educação.
Olá! A emissão do PB4 está demorando muito. Eu solicitei e já passou dos 15 dias que o governo diz de tempo para emissão.
Sim, isso pode ser um problema, por isso muitas vezes fazer o seguro viagem acaba sendo mais fácil. 🙁
Entendi. É que eu vou morar em Portugal e li que o PB4 era melhor do que fazer o seguro. Você sabe me informar sobre isso?
O PB-4 é mais barato para quem vai morar, pois enquanto não sai a documentação local, é um modo de ter acesso à saúde local. O seguro te resguarda de outras coisas além de saúde. Você tem que fazer as contas e ver custo benefício, pois nem um e nem outro vão durar para sempre. Se for morar só por uns meses, ok, mas se for ficar para sempre, em algum momento vc passará a ser atendida pelos sistema de saúde local.
Para uma viagem de turismo, me parece claro que o seguro viagem é melhor que o PB-4.
Sim, sim.Com certeza é.