Em 5 de julho de 2016 o Parlamento Europeu finalmente aprovou a criação do ETIAS (European Travel Information and Authorisation System – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), uma espécie de visto para a Europa, que passará a ser exigido a partir do final de 2023.
Por enquanto, para quem está planejando uma viagem para lá, nada mudou, mas a Europa é um destino para o qual muitos turistas voltam com frequência, afinal, tem muito o que conhecer por lá. Então, fique de olho para viagens futuras.
Vamos ver na prática o que vai mudar com a implementação do sistema ETIAS.
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Visto para a Europa
O que é o ETIAS?
Alguns o chamam de “mini visto”, já que seu processo não é nada burocrático. Já na prática ele é uma autorização prévia de viagem destinada aos cidadãos provenientes de países isentos de visto europeu, como é o caso do Brasil.
Sem ele, a partir de novembro de 2023, brasileiros (e outras nacionalidades) não entram na Europa e, mesmo com ele, não é garantido que a pessoa não seja barrado na imigração; aliás, isso pode acontecer na entrada em qualquer país do mundo.
Por que foi criado o ETIAS?
De acordo com o Parlamento Europeu, a medida foi tomada para tentar aumentar a segurança no continente, fazendo uma triagem das pessoas antes de chegarem lá, facilitando o trabalho dos agentes de imigração.
Que países passarão a exigir o ETIAS (visto Europa)?
Todos os países que fazem parte do Tratado de Schengen, que hoje são:
- Alemanha,
- Áustria,
- Bélgica,
- Dinamarca,
- Eslováquia,
- Eslovênia,
- Espanha,
- Estônia,
- Finlândia,
- França,
- Grécia,
- Holanda,
- Hungria,
- Islândia,
- Itália,
- Letônia,
- Liechtenstein,
- Lituânia,
- Luxemburgo,
- Malta,
- Noruega,
- Polônia,
- Portugal,
- República Tcheca,
- Suécia,
- Suíça.
Para demais países da Europa não será, obviamente, exigido o ETIAS e você terá que verificar se há alguma exigência especial.
Quem precisa tirar o visto Europa?
Ele será exigido para todos os cidadãos de mais de 60 países, incluíndo o Brasil. No entanto, brasileiros que têm cidadania de algum país que faça parte do Espaço Schengen, se entrarem no continente com o seu passaporte europeu, não precisarão providenciar este visto para a Europa, claro!
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O visto europeu será pedido online e seu preenchimento não deverá levar mais do que 20 minutos (detalhes aqui). As informações serão básicas: nome, nacionalidade, endereço, número de passaporte, data e local de nascimento, antecedentes criminais, países que pretende visitar, entre outras. E será preciso anexar foto e uma cópia do seu passaporte válido.
O resultado sairá praticamente na hora, somente em casos que as informações sejam, por algum motivo, consideradas insuficientes, é que eles podem exigir documentação extra e o retorno com a autorização poderá demorar até quatro semanas, então, providencie tudo com antecedência.
O ETIAS custará 7 euros, mas quem tiver menos de 18 anos ou mais de 70 será gratuito (mas tem que tirar do mesmo jeito, mesmo que seja um bebezinho).
Uma vez que tenha sido aprovado, o seu visto ETIAS será válido por 3 anos e para múltiplas entradas, cujas estadias não ultrapassem 90 dias.
O seguro viagem continuará a ser exigido?
Mesmo com o ETIAS, o chamado seguro viagem Europa continuará a ser exigido, o qual deverá garantir uma cobertura médica no valor mínimo de 30 mil euros.
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Então, fique de olho aos prazos para pedir o seu visto para a Europa, caso sua viagem seja a partir de 2023, pois todos os brasileiros terão que pedir o ETIAS (salvo quem tem cidadania europeia).
E atenção, mais uma vez, o visto europeu não garante a sua entrada na Europa (ela não será automática), pois a decisão final será do oficial de imigração; mas, uma vez entrando, você poderá circular livremente entre os países que compõe o acordo Schengen.
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Ana Catarina Portugal é a criadora e editora-chefe do blog Turista Profissional, relatando as dicas e experiências que teve nos mais de 60 países por onde já passou. Também escreve sobre viagens para revistas especializadas, é professora de artes, filósofa formada e mestre em História da Arte.